Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Educativa Universidade da Reconstrução Ancestral e Amorosa - UNIRAAM .
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores Zumbi dos Palmares Palestina.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Motoristas Oficiais do Estado da Bahia - ASMOEB.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 25 de Junho.
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Esportiva do Alto da Ondina
Declara a utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Cajazeiras II.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Empresários e Amigos da Orla Norte de Salvador-Stella4Praias.
Declara a utilidade pública municipal do Centro de Direitos Humanos Franco Pellegrini - CEDHU.
Declara de utilidade pública municipal da Escola Comunitária São Francisco de Assis.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Grupo Independente Trabalhadores da Última Hora.
Declara de utilidade pública municipal do Centro Sociocultural Filhos do Beiru.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Ação Social das Ancilas de menino Jesus.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social.
Declaração de utilidade pública municipal a Cooperativa de Coleta Seletiva, Trabalho, Produção e Proteção Ambiental-CAMAPET.
Declaração de utilidade pública municipal a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia- AATR/BA.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Unidos Esporte Clube-UEC.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Fundação Franco Gilberti- FFG.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Pela Música- IASPM.