Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debate sobre a Economia Popular Solidária em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 37 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal de Salvador, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Institui o programa "Escola Livre" em todo o município de Salvador.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Federação Cultural NIPPO Brasileira da Bahia.
Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural, Beneficente de Desenvolvimento do Sistema Ecológico para um Mundo Melhor - ADSEMM.
Considera de Utilidade Pública Municipal da Instituição Lar Irmão José.
Considera de Utilidade Pública Municipal da Associação Rua da Bahia: Quebrando o Círculo da Pobreza com Educação e Cidadania - Bahia Street.
Dispõe sobre a inclusão nas peças públicitárias do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Congregação das Ancilas do Menino Jesus.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, alusiva aos 21 anos do Festival da Cultura Japonesa em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em reconhecimento a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal - STF das Cotas Raciais nas Universidades.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de mensagem de Educação Ambiental no interior dos veículos de transporte coletivo no municipio de Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.