Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua e dá outras providências.
Estabelece a cota mensal e diária de utilização do Salvador Card.
Considera de utilidade pública municipal da Associação Zumbi dos Palmares da Palestina.
Requer Sessão Especial, para o dia 28 de julho de 2011, para realização da 2ª Edição do Prêmio Mulher Negra Edialêda Salgado.
Conidera de utilidade pública municipal á Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Santa Bárbara.
Considera de utilidade pública municipal ao Conselho de Moradores de Valéria Professor Paulo Freire.
Considera de utilidade pública municipal ao Instituto FATUMBI - Aquele que me Faz Renascer.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que instale um posto do Salvador Card em Cajazeiras acessível ás pessoas portadoras de deficiência física.
Indica ao Exmo. Prefeito João Henrique, que a receita proviniente da Nota Fiscal Cidadã seja direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Aplausos e Louvor pelos 22 anos de atuação do CFEMEA em prol dos Direitos Humanos.
Considera de utilidade pública municipal á Associação Irmãs Terziárias Francescanas Regulares de Todos os Santos.
Considera de utilidade pública municipal á Associação Afrobrasileira de Artistas Plásticos - ONIPÉ ERÔ.
Indica ao Prefeito João Henrique, a construção da Casa de Reggae, no Centro Histórico da Cidade, com biblioteca, videoteca, salas de aula, estúdio, sala de reunião, teatro de arena, etc., aberta a jovens e adultos de toda a cidade interessados em produzir, conhecer ou apreciar a música reggae e a cultura rastafári, com gestão compartilhada com entidades da sociedade civil.
Aplausos e Louvor pelos três anos de atuação do Instituto Pedra de Raio em Defesa dos Direitos Humanos na cidade do Salvador.
Considera de utilidade pública municipal À Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - ACOPAMEC.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação e Proteção do Patrimônio Público Municipal, a ser realizada na primeira semana do mês de setembro de cada ano no âmbito do municipio de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, que instale em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social , centro de referência especializado para população em situação de rua em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem á Menininha do Gantois.
Considera de utilidade pública municipal ao Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento de Pirajá.
Aplausos e Louvor à Exoneração da Vice-Diretora do Colégio Armandina Marques pela sua atitude homofóbica em desfavor de um discente.