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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
865 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 66/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Campanha da Fraternidade 2010: Economia e Vida.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
REP 23/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 33 anos de fundação do bairro de Cajazeiras.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 22/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2010
MOC 6/2010Mocao

Aplausos por mais um ano de existência do SINDSEFAZ.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
REP 20/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar os 50 anos das Voluntárias Sociais do Estado da Bahia, neste ano, no mês de março.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 19/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia Municipal do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 18/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o dia da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 17/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Ano Internacional da Juventude.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 16/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de comemorar o Dia do trabalhador e trabalhadora da área de saúde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
REP 15/2010Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, pela passagem dos 25 anos de morte do Padre Ezequiel Ramin.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PLE 525/2009Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Educativa Cultural das Iabás de São Cristovão Ogum Té.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2010
MOC 108/2009Mocao

Aplausos pela passagem dos 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
MOC 105/2009Mocao

Aplauso pela passagem do dia 22 de novembro, como Dia Internacional de Luta pela Valorização da Profissão de Relações Públicas.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 08/10/2010
MOC 101/2009Mocao

Aplausos pela passagem do primeiro ano da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 98/2009Mocao

Repúdio pela expulsão da jovem Geisy Villa Nova Arruda, da Uniban.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 97/2009Mocao

Repúdio ao projeto de implantação de uma usina nuclear na Bahia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 95/2009Mocao

Congratulação pela passagem dos 35 anos de fundação da DATAPREV.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 90/2009Mocao

Congratulação as Comissões da Casa do Congresso Nacional, pela aprovação de projetos dignificadores da vida dos vigilantes.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 89/2009Mocao

Aplauso a história e luta de Carlos Marighella.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 84/2009Mocao

Aplauso pela realização da Semana Nacional de C&T realizada em todo Brasil.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010