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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
865 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 2/2009Mocao

Aplausos em homenagem ao centenário de Dom Helder Câmara, grande líder religioso e militante defensor dos direitos humanos, falecido em agosto de 1999.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
REP 8/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 19 de março de 2009, com o tema: 40 anos dos Correios e 100 anos da Profissão de Carteiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
PLE 7/2009Projeto de Lei

Incluir nos curriculos das escolas do Municpio de Salvador os estudos sobre a História de luta e emancipação feminina, na grade curricular de 5ª e 8ª séries e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 19/11/2010
REP 7/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 16 de abril de 2009, com o tema: Campanha da Fraternidade 2009, Fraternidade e Segurança Pública.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 24/03/2009
PIN 5/2009Projeto de Indicação

Dispõe sobre a indicação do nome da Sra. Zulmira Barros - Mira para o posto de saúde da Comunidade de Paraíso Azul e Recanto Feliz situado no bairro Costa Azul.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010