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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
321 proposições de Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 48/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 47/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 234/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 40 anos da CUT Central Única dos Trabalhadores.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
REP 231/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, pelo Dia da Conscientização da Perda Gestacional.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 213/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 80 anos de fundação da Hora da Criança.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 211/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 70 anos da Petrobrás

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 184/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher NEIM/UFBA

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
REP 183/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Professor Luiz Dourado, Professor Emérito da Universidade Federal de Goiás UFG.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
REP 182/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores E Trabalhadoras em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática, Tecnologia da Informação e Comunicação no Estado da Bahia SINDADOS/BA.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Serviço Público

Encaminhadoúltimo passo em 06/06/2023
REP 166/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversário de instalação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira UNILAB em São Francisco do Conde.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 152/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos Cinquentenário do Parque de Pituaçu.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 151/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, sobre as Políticas para Redução da Mortalidade Materna

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 150/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 66 anos de criação da Escola de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 116/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 22 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 22/03/2023
REP 115/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 60 anos de Fundação do 60 anos do SINPRO/BA - Sindicato dos Professores no Estado da Bahia

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 100/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Cinquentenário do Ilê Aiyê e Centenário de Mãe Hilda Jitolu.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 94/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem à Mostra Ecofalante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 78/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com o tema: Likasi: lições do passado para um futuro melhor e suas conexões com Salvador

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 40/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 25 anos do Conselho Deliberativo da ASTAPE

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 30/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao aniversario de 95 anos do Colégio Sacramentinas Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023