Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Apoio e solidariedade à jornalista Samara Figueiredo, da TV Bahia, que foi vítima de ataques misóginos enquanto exercia sua profissão na cobertura do BA x VI, em 31/03/2024, no Estádio Manoel Barradas, o Barradão.
Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos do reconhecimento da Casa Branca como Patrimônio Nacional
Aplausos pela realização do espetáculo teatral Pequeno Manual Antiracista A Peça , monólogo estreado por Luana Xavier, direção e texto de Aldri Anunciação, livremente inspirado na obra de mesmo título, de Djamila Ribeiro
Declara a Utilidade Pública Municipal à COALIZAO MARCHA DA CONSCIENCIA NEGRA ZUMBI/DANDARA DOS PALMARES.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 40 anos da Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs.
Aplausos em alusão aos 25 anos de trabalho educacional e cultural do Centro de Estudos Miguel Santana - CEMS.
Requeiro a esta Casa uma moção de aplausos em alusão aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 23 anos de Fundação do FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DA BAHIA FENEBA
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em celebração aos 50 anos da Associação dos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e demais Empresas Extrativistas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ASTAPE/BA
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal ao CENTRO PALMARES DE ESTUDOS E ASSESSORIA POR DIREITOS, CNPJ 15.235.706/0001-00, com sede e foro nesta Capital
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres no sistema metroviário da cidade de Salvador.
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Internacional de Luta contra a AIDS
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia do Vigilante
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2023 cujo tema é Fraternidade e amizade social .
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia da Economia Solidária
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração da Pessoa Idosa
Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos