Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 41 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão- Acopamec.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem às Ganhadeiras de Itapuã.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Vigilante.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário do curso de Secretariado Executivo da Universidade Federal da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração à Memória dos Mártires da Revolta dos Búzios.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Conscientização sobre a Fibromialgia.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da Família Macário.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Economia Solidária.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e Adolescente- ECA
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial do Compositor.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé