Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gerson Brandão.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Márcia Maria Ferreira de Brito Lima, Ìyá Márcia de Ògún
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo França
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao jornalista Roberto Fernandes de Souza
Concede a Comenda Maria Quitéria à Jaqueline Goes de Jesus.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Águas, no município de Salvador
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Gilberto Leal.
Cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Popular Solidária.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Edenice Sant'Ana de Jesus.
Dispõe sobre a instituição do Projeto Parlamento Jovem, vinculado à Escola do Legislativo, unidade pertencente à Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Márcia Regina Ribeiro Teixeira.
Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Marli Aparecida Carrara Verzegnassi.
Dispõe sobre normas de equidade de gênero, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração na Câmara Municipal de Salvador.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.
Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pela Câmara Municipal de Salvador, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da População de Rua e dá outras providências.