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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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305 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 90/2009Projeto de Indicação

Indica ao Excelentissimo prefeito da capital, Dr. João Henrique, que atrvés da Secretaria da Fazenda do Município do Salvador (SEFAZ), viabilize a modernização do orçamento público municipal através da adoção de um modelo de gestão, já adotado por grandes capitais brasileiras, que determina que os pagamentos das contas públicas ocorram a partir do décimo quinto dia útil de cada mês, parcelado em até seis vezes, otimizando assim o orçamento municipal e possibilitando a criação de oportunidades de investimentos que resultarão em uma sustentabilidade e eficácia orçamentária.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 86/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, João Henrique, que através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) do Municipio do Salvador, viabilize a mobilização de um contigente de Guardas Municipais para atuarem em conjunto com a Defesa Civil da Cidade, na prevenção e ajuda aos problemas ocasionadas pelas chuvas.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
PIN 85/2009Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito da capital, João Henrique, a viabilização de envio à Camara Municipal de Salvador mensagem empenhada de Projeto de Lei, propondo criação do Conselho de Segurança Comunitária (CONSECOM).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010
MOC 14/2009Mocao

Aplauso pela passagem do Dia Inetrnacional Contra à Discriminação Racial.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010
PLE 11/2009Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Segurança Comunitária e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 07/10/2010