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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
63 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 130/2023Mocao

Repúdio pelo a onda de racismo nos estádios de futebol da Espanha.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 98/2023Mocao

Congratulação em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente em 18 de maio.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 49/2023Mocao

Congratulações pelos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 20/2023Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 64 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 7/2023Mocao

Repúdio pela indicação da Sra. Aline Peixoto ao cargo de Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 273/2022Mocao

Repúdio pela onda de violência na Praia da Preguiça.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 246/2022Mocao

Congratulações pelos 75 anos da Federação do Comércio do Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 213/2022Mocao

Pesar pelo falecimento Octavio de Castro Moreno Filho conhecido artisticamente como Tatti Moreno.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 212/2022Mocao

Congratulações pelos 77 anos de fundação do SINCOR-BA (Sindicato dos Corretores de Seguro da Bahia).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 19/03/2024
MOC 182/2022Mocao

Congratulações ao Clube de Tiro e Centro de Treinamento Spartan pela celebração de seus 3 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 156/2022Mocao

Pesar pelo falecimento de Luiz Viana Neto.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 111/2022Mocao

Congratulações ao Instituto de Cegos da Bahia pela celebração de seus 89 anos

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 18/03/2024
MOC 93/2022Mocao

Repúdio a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), no que se refere ao reajuste da tarifa para Morro de São Paulo.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 46/2022Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 63 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 24/2022Mocao

Congratulações ao Grupo Cultural Os Negões pela celebração dos seus 40 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 23/2022Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 70 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 106/2021Mocao

Congratulações ao centenário de nascimento do empresário o Sr. Luiz Martins Catharino Gordilho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 105/2021Mocao

Congratulações a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia pela passagem dos seus 74 anos!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 87/2021Mocao

Repúdio a fala proferida pelo Secretário do Ministro da Economia Sr. Adolfo Sachsida ao Jornal Valor Econômico na sexta-feira (23/07/2021), onde ele diz que: Temos que passar a faca no Sistema S!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 42/2021Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pelos seus 62 anos de existência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024