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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
63 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 33/2021Mocao

Repúdio ao Ato Inconstitucional da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lauro de Freitas.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2025
MOC 79/2020Mocao

Congratulações ao Instituto dos Cegos da Bahia (ICB) pelo trabalho exercido e pela comemoração do Dia Nacional do Cego, comemorado no dia 13 de Dezembro.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 77/2020Mocao

Pesar pelo falecimento de Jaciara de Jesus, conhecida como Cira do Acarajé.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 16/02/2021
MOC 44/2020Mocao

Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Luz pelos seus 60 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2024
MOC 27/2020Mocao

Repúdio à Caixa Econômica Federal (CEF).

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 36/2016Mocao

Repúdio ao Projeto de Lei nº 386/2016 do Senado Federal.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018
MOC 16/2016Mocao

Congratulações ao COLÉGIO INTEGRAL pelas comemorações de seus 25 anos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2016
MOC 42/2015Mocao

Repúdio ao Governo Federal pela redução de 30% da receita do Sistema S.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
MOC 39/2015Mocao

Congratulações aos Administradores de Empresas pela passagem do seu dia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 07/01/2016
MOC 6/2014Mocao

Congratulações a todas as mulheres baianas pelo 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 19/02/2015
MOC 39/2012Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores do Estado da Bahia pelos 53 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 16/04/2018
MOC 72/2011Mocao

Congratulações à Associação Comercial da Bahia pelos seus 200 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 57/2011Mocao

Congratulação à Faculdade Dom Pedro 2 pela passagem de seu aniversário de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 56/2011Mocao

Congratulação às Obras Sociais de Irmã Dulce, pela beatificação da Santa da Bahia, Irmã Dulce.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 35/2011Mocao

Pesar pelo Incidente contra os alunos da escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 81/2010Mocao

Aplausos às entidades baianas de defesa às pessoas com deficiência pela passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 78/2010Mocao

Aplausos às entidades baianas de combate ao preconceito pela passagem do Dia da Cosnciência Negra no Brasil.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 74/2010Mocao

Congratulações à Tv Itapoan pela passagem do seu aniversário.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 68/2010Mocao

Congratulação aos Servidores Públicos do Municipio de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012
MOC 67/2010Mocao

Congratulação aos médicos baianos e ao CREMEB pela passagem do seu dia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 24/04/2012