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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
305 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 110/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
PIN 109/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 89/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas estaduais da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2023
PIN 81/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, indica que conceda o benefício da meia passagem para os pescadores, cadastrados nas colônias de pesca e/ou no registro geral de pescadores.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 12/04/2023
PLE 57/2022Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalação e/ou substituição de tampas e/ou grelhas de boca de lobo de ferro fundido e concreto por tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Salvador e dá outras providências.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 10/08/2023
PRE 19/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadã da Cidade de Salvador à Sra. Tatiana Mandelli.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Resolução nº 3121/2022último passo em 16/05/2025
REP 80/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Hospital Aristides Maltez, em data a ser posteriormente agendada.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
MOC 46/2022Mocao

Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia pela celebração de seus 63 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
PIN 19/2022Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que baixe decreto determinando o aumento no número de parcelas, em até 10 vezes, para pagamento do IPVA 2022 em virtude da pandemia que assola nosso estado e capital.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 02/05/2023
PLE 21/2022Projeto de Lei

Denomina-se de Clarice de Almeida Ferreira a praça localizada na Rua Tenente Fernando Tuy no bairro da Pituba.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
RUP 4/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Solidários pela Vida.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
PRE 7/2022Projeto de Resolucao

Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2022
MOC 24/2022Mocao

Congratulações ao Grupo Cultural Os Negões pela celebração dos seus 40 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 23/2022Mocao

Congratulações ao Hospital Aristides Maltez pelos seus 70 anos de fundação.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
PIN 599/2021Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 484/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomada completa desse setor na cidade de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
MOC 106/2021Mocao

Congratulações ao centenário de nascimento do empresário o Sr. Luiz Martins Catharino Gordilho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
MOC 105/2021Mocao

Congratulações a Federação do Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia pela passagem dos seus 74 anos!

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 28/03/2022
PIN 427/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PRE 78/2021Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza a Hebert Conceição.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3052/2021último passo em 27/12/2021