Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a fixação de placas contendo número e percurso das linhas em terminais e abrigos de ônibus da cidade do Salvador, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Federação de Clubes, Ligas e Associações Amadoras de Futebol de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Educacional Social Àgape.
Institui a Politica Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência.
Dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade próximas aos estabelecimentos de ensino da rede pública e privadas sediados no municipio de Salvador e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Assessor Parlamentar.
Obriga as instituições financeiras, no âmbito do municipio de Salvador, a instalar divisórias opacas nos caixas de atendimento, em suas agências bancárias.
Dispõe sobre instalação, por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no municipio de Salvador, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo, e dá outras providências.
Proíbe servir bebida ou outro produto em recipientes de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, assim como o hasteamento das bandeiras do Brasil, do estado da Bahia e do municipio de Salvador nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete anti-balístico ao efetivo da Guarda-Municipal do municipio de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição do Dia da Guarda Municipal no municipio de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação padrão dos veículos com condutores ou conduzindo portadores de deficiência no municipio de Salvador.
Dispõe sobre a criação da faixa exclusiva para motociclistas no municipio de Salvador e dá outras providências.
Dipõe sobre a obrigatoriedade de implantação do sistema de rastreamento por GPS e monitoramento nas ambulâncias da rede de Saúde publica do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho de Segurança Comunitária e dá outras providências.