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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
10 proposições de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 134/2025Requerimento Especial

Requer a realização de sessão especial em defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 85/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa do Autismo com o objetivo de propor e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à inclusão, atendimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 28/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança Pública

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 217/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Administrador, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 164/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Maio Laranja, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 11/05/2023
REP 161/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 90 anos do Instituto de Cegos da Bahia, com dia e horário a serem estabelecidos posteriormente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2023
REP 58/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial em Defesa da Criança e do Adolescente.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 80/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Hospital Aristides Maltez, em data a ser posteriormente agendada.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 24/03/2022
REP 69/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 70 Anos de fundação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia - FECOMÉRCIO (BA), a ser realizada no dia 02 de maio de 2017, a partir das 09h.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021
REP 176/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para constituição da Comissão Temporáia de Segrança Pública visto à importância fundamental do tema, que deve tornar discussão constante por parte do poder Legislativo Municipal, bem como pela responsabilidade civil que nos é atribuída quando do exercicio do mandato parlamentar.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2013