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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 219/2009Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir a situação dos Agentes de Combates as Endemias que não lograram aprovação no processo seletivo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/07/2009
PLE 202/2009Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão de estudos básicos sobre a história, os costumes e tradições dos bairros, no curriculo das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Ensino Médio, em que se localiza a escola.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 07/05/2012
PLE 33/2009Projeto de Lei

Dispõe sobre a organização do Sistema de transportes coletivos da cidade de Salvador, autoriza o Poder Público a delegar sua execução, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 30/08/2016
PIN 32/2009Projeto de Indicação

Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito da capital, Dr. João Henrique, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma unidade de Saúde da Família, no bairro de Nova Brasilia.

Carlos da Silva Muniz (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 06/10/2010