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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 24/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hosaná Pereira de Santana.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PRE 21/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3582/2026último passo em 17/08/2026
PRE 20/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Werner D'Andrea.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3581/2026último passo em 21/10/2026
PRE 19/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Maria del Mar Femández-Palacios Carmona.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3580/2026último passo em 17/08/2026
PRE 15/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. José Alberto Simonetti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3572/2026último passo em 17/08/2026
PRE 14/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3571/2026último passo em 17/08/2026
PRE 13/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3570/2026último passo em 17/08/2026
PRE 12/2026Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Antônio Carvalho dos Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3569/2026último passo em 17/08/2026
PRE 11/2026Projeto de Resolucao

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3568/2026último passo em 17/08/2026
PRE 10/2026Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Augusto Pires Brandão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3577/2026último passo em 17/08/2026
PRE 133/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3574/2026último passo em 17/08/2026
PRE 132/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3573/2026último passo em 17/08/2026
MOC 299/2025Mocao

Aplausos ao concurso de jornalismo do Grupo A Tarde.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
PRE 124/2025Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3550/2026último passo em 02/06/2026
PRE 119/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 15/12/2025
PRE 116/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Pedro Dornas.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Redistribuidoúltimo passo em 09/03/2026
PLE 499/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal de Segurança para Praticantes de Corrida de Rua e Atividades Afins no município de Salvador/BA, e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 19/05/2026
PRE 113/2025Projeto de Resolucao

Concede a medalha Thomé de Souza ao senhor Thomas Bacellar da Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3515/2025último passo em 24/04/2026
PRE 112/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3542/2026último passo em 02/06/2026
PRE 111/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3541/2026último passo em 02/06/2026