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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 110/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3529/2026último passo em 02/06/2026
PRE 105/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3535/2026último passo em 02/06/2026
PRE 104/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3511/2025último passo em 16/12/2025
PRE 99/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3531/2026último passo em 02/06/2026
PRE 98/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3530/2026último passo em 02/06/2026
PRE 97/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3528/2026último passo em 02/06/2026
PRE 96/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3516/2025último passo em 16/12/2025
PRE 91/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Resolução nº 3524/2026último passo em 02/06/2026
PRE 90/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3523/2026último passo em 02/06/2026
REP 265/2025Requerimento Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Agente de Trânsito, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 13h30, no Auditório Centro de Cultura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 75/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Carlos Eduardo de Lima Moura.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3491/2025último passo em 16/12/2025
PRE 74/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão da Polícia Militar da Bahia Édípo Adriel da Paixão de Jesus.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3489/2025último passo em 16/12/2025
PRE 68/2025Projeto de Resolucao

"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3492/2025último passo em 16/12/2025
PRE 57/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Ceciliia Emilia Queiroz.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3484/2025último passo em 29/09/2025
PRE 56/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Ordem do Diaúltimo passo em 05/09/2025
PRE 49/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rodrigo Galvão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3478/2025último passo em 29/09/2025
PRE 48/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aquiles Tadashi Ywata de Carvalho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3477/2025último passo em 29/09/2025
PRE 40/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3471/2025último passo em 19/11/2025
RUP 12/2025Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade - Filial, CNPJ:05.637.049/0002-54, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 04/05/2026
PRE 28/2025Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3462/2025último passo em 22/07/2025