Projetos e leis
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Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da FEDERAÇÃO BAHIANA DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, CNPJ: 21.104.003/0001-45, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO BENEFICENTE NEGO DE ITAPUÃ, CNPJ 54.444.292/0001-80, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da ocupação do uso do solo no entorno da Arena Fonte Nova, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar para acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para acompanhamento dos serviços do ferry boat, no âmbito do Munícipio de Salvador .
Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação da declaração de utilidade pública municipal da entidade CENTRO ESPÍRITA CRISTO REDENTOR, CNPJ 14.799.233/0001-00, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Dispõe sobre as alterações dos incisos IV e V, do §2º, do art. 1º, da Lei Nº 9.822/2024 que Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, à pessoa jurídica de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), nos termos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na forma que indica .
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E SAÚDE DA BAHIA, CNPJ 11.767.817/0001-06, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador (BA), Bruno Soares Reis, a elaboração de estudos de viabilidade para criação de Multicentros de Referência em Atendimento Exclusivo ao Idoso, com atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, assistência social, fisioterapia, terapia ocupacional, pilates e exercícios físicos.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ignacio Pérez Cambra.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Daniela Lima de Andrade Borges.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao advogado Antonio Carlos Menezes Rodrigues.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Promotora Rita Andrea Rehen Almeida Tourinho.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Apostólica de Salvador - AAS.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADIA POPULAR DE SALVADOR - BA, CNPJ 48.090.197/0001-23, com sede e foro nesta capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.