Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
ao Exmo. Sr. Bruno reis, Prefeito de Salvador, a criação do programa Morar Melhor para os prédios dos conjuntos habitacionais de salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao doutor Adailton de Souza Adan delegado Titular da Delegacia Especializada Antissequestro - DAS.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr, Raul Aguirre.
Concede a Medalha do Mérito Cultural ao Prof. Dr. José Vicente.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Grupo Cultural As Ganhadeiras de Itapuã.
Concede a Medalha Thomé de Souza ai Sr. Desembargador Edson Ruy Bahiense Guimarães.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Pastor César Castellano Dominguez.
Concede a Medalha Maria Quitéria a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellado.
Concede o Título de Cidadã a Pastora Cláudia Yadira Inés Rodriguez de Castellano.
Concede o Título de Cidadão ao Pr. César Castellano Dominguez.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Tiago Leal Ayres.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Bernardo Ferraz Palhares.
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel localizado na Rua Sol Nascente, no Bairro Cidade Jardim, transversal a Rua Santo Antônio, nº169, Candeal de Baixo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador a Tiago Pereira da Costa
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Maria da Conceição Costa
Altera a Lei Municipal n° 9.699/2023 que "Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis, bem como sobre a obrigatoriedade de se utilizar as embalagens RECICLÁVEIS conforme as especificações da ABNT, pelos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador, e dá outras providências, na forma que indica".
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Presidente do Benin Sr. Patrice Talon.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Tarciana Paula Gomes Medeiros.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a José Antônio Cunha (J.Cunha).