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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
264 proposições de Carlos da Silva Muniz · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 39/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3371/2024último passo em 24/03/2025
PRE 38/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. João Daniel Jacobina Brandão de Carvalho

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3370/2024último passo em 24/03/2025
PLE 74/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Junho, realizado no bairro Santa Cruz, o Evento "FORRÓ DA SUCUPIRA"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PLE 73/2024Projeto de Lei

Inclui no Calendário Anual de Festividades da Cidade de Salvador, no mês de Setembro, o Evento "CLAMA BAHIA"

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Cultura

Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026
PRE 35/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Márcio Roberto Vieira Valadão

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3367/2024último passo em 24/03/2025
RUP 13/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Associação Comunitária Felicidade.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2025
PRE 34/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Deputado Estadual Alex da Piatã

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3366/2024último passo em 24/03/2025
PRE 31/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice-Almirante Antonio Carlos Cambra.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PLE 53/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a nomeação do Mirante da Vitória, localizado no Bairro da Vitória, nesta capital, que passará a se chamar Praça Félix Mendonça.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9815/2024último passo em 08/04/2025
PRE 29/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antonio Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3363/2024último passo em 24/03/2025
PRE 28/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, o Sr. Valtercio Ronaldo de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3362/2024último passo em 24/03/2025
PRE 24/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Cleydi Milanezi.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3360/2024último passo em 24/03/2025
PRE 23/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Irmã Dulce a Srª. Silvia Santos de Ribeiro Jesus.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3359/2024último passo em 24/03/2025
PRE 22/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Ricardo Maurício Freire Soares.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3358/2024último passo em 24/03/2025
PRE 21/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3357/2024último passo em 24/03/2025
PRE 20/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Antônio Ricardo Guimarães Guedes.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3356/2024último passo em 24/03/2025
PLE 42/2024Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do Logradouro denominado de Morro Escravo Miguel, localizado no Bairro da Ondina, nesta capital, CEP: 40.140-610 que passará a se chamar Morro Rei Miguel de Búria.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 17/07/2025
PRE 17/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Lúis Miranda.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3349/2024último passo em 24/03/2025
PRE 16/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Josemita Brandão Rebouças.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3348/2024último passo em 24/03/2025
PRE 15/2024Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª. Maria Carolina Rebouças Santos Fiuza.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria

Resolução nº 3347/2024último passo em 24/03/2025