Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a utilidade pública para fins de desapropriação dos imóveis localizados no Bairro do Rio Vermelho, Rua do Barro Vermelho, nº 274, 292 e 218, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã de Salvador a Srª. Dulce Mariano.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Ademar Pinheiro Lemos Júnior.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Daniel Kunz.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Omar Antônio Gordilho de Britto.
Concede a comenda Maria Quitéria a Sr. Daniele Magalhães Melo.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Lanusse Araújo Andrade.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Fabrício de Castro Oliveira.
Dispõe sobre a ampliação do horário de realização dos concursos públicos municipais de Salvador, quando executados por candidatos (as) com idade ou superior a 60 anos.
Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Daniele Magalhães Melo.
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Soares Ferreira Aras Neto
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao advogado, Dr. Thiago Lopes Cardoso Campos.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Fernandes Carneiro dos Santos Filho.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Arnaldo José de Oliveira Neto.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Wolney Anderson Santos de Almeida.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ISPACA- INSTITUTO SOCIAL DE PROTEÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, CNPJ 37.551.866/0001-09, com sede e foro nesta capital.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TIA MEIRE.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Osvaldo Almeida Lyra Júnior.
Concede Medalha Thomé de Souza ao Sr. Manuel Paulo Muniz Júnior.
Dispõe sobre a Criação do Plano para Valorização da Pessoa Surda na Rede Pública Municipal de Ensino.