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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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243 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 884/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Amigos de Cajá.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8585/2014último passo em 18/08/2014
PLE 883/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Costa Verde Tennis Clube.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8556/2014último passo em 18/08/2014
PLE 866/2013Projeto de Lei

Institui o dia 16 de janeiro como dia do "Taekwondo", no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8547/2014último passo em 10/03/2014
MOC 75/2013Mocao

Congratulações em comemoração ao Dia Nacional da Cultura Brasileira.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/12/2013
MOC 68/2013Mocao

Congratulações em comemoração ao Dia Mundial do Pão.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2013
PIN 701/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei de Incentivo Fiscal.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 26/12/2013
PIN 682/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de "pista de arrancada", a qual funcionará para disputa de eventos automobilisticos oficiais supervisionados pela federação competente, bem como trienamento desse esporte pelos jovens da cidade de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2014
MOC 61/2013Mocao

Congratulações ao Dia do Administrador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/12/2013
PIN 608/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a celebrar convênio com o Governador do Estado da Bahia e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a fim de instituir um programa de mutirão de registro de imóveis nos bairros periféricos e de baixa renda no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/01/2014
PLE 587/2013Projeto de Lei

Concede utilidade pública municipal a Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca "Mutantes".

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2014
PLE 586/2013Projeto de Lei

Concede utilidade pública municipal ao Bloco Cultural Beneficente e Carnavalesco "Transformistas".

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2014
PLE 585/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Recreativa As Kuviteiras.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2014
RUU 44/2013Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Lei nº 461/2013.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
PLE 461/2013Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro na cidade do Salvador- Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8451/2013último passo em 02/09/2013
PLE 301/2013Projeto de Lei

Regulamenta e estabelece normas específicas de acesso a informação, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II, § 3º, do art. 37 e no §2º, do art. 216, todos da Constituição da República, de acordo com o determinado no art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8460/2013último passo em 08/10/2013
PLE 299/2013Projeto de Lei

Concede utilidade pública municipal a ABFEST- Associação do Barraqueiros de Festas Populares do Estado da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8455/2013último passo em 02/09/2013
PIN 291/2013Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da Praça da Lagoa dos Patos, localizada entre as Ruas Piauí e Maranhão, no Programa Verde Perto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 02/08/2016
PRE 34/2013Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar da Educação.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2376/2014último passo em 27/10/2014
PLE 206/2013Projeto de Lei

institui o dia 30 de abril como Dia do Profissional de Eventos no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Lei nº 8518/2013último passo em 26/12/2013
PRE 27/2013Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Guilherme de Jesus Paulus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2013