Projetos e leis
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243 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente
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PIN 86/2013Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que suspenda o Projeto de Implantação da Arena Castro Alves negociando com o Ministério do Turismo a realocação da verba para a recuperação dos espaços culturais dos antigos Cines Pax, Jandaia e Excelsior.
Armazenadoúltimo passo em 07/06/2013
PIN 84/2013Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, definir um novo regime de gestão para o Mercado Modelo, com a Administração Direta pela Empresa Salvador Turismo S.A ou Secretaria Municipal de Ordem Pública, com imediata nomeação de um administrador técnico.
Armazenadoúltimo passo em 18/12/2013
PLE 80/2013Projeto de Lei
Institui normas sobre publicidade referente aos contratos e gastos realizados nas obras públicas ocorridas no município de Salvador.
Lei nº 8648/2014último passo em 06/11/2014