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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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94 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 171/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na 3ª Travessa Fonte do Forno, no bairro do Engenho Velho da Federação, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 170/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Travessa Souza, no bairro do Engenho Velho da Federação, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 169/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Rua Teodoro Sampaio, no bairro do Vale das Pedrinhas, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 168/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a limpeza do canal, localizado na Avenida São Paulo, no bairro de Pernambués, a fim de que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo no canal da referida localidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 167/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua da Formosa, no bairro de Plataforma.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2016
PIN 112/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que nomeie a Escola Municipal de Pernambués, com o nome do vereador Manoel Pinto dos Reis, em reconhecimento a todo o seu trabalho e dedicação durante toda sua vida ao bairro de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/07/2016
PIN 539/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Mercado Municipal do Nordeste de Amaralina.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2016
PIN 538/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído o Mercado Municipal de Pernambués.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/06/2016
PIN 534/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um monumento em homenagem às baianas de acarajé, com a imagem da quituteira Lindinalva de Assis, a Dinha do Acarajé, no Largo de Santana, no bairro do Rio Vermelho, a fim de manter a conservação da cultura local e evidenciar um dos símbolos da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2016
PIN 470/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma contenção de encosta, localizada na Rua da Paz, no bairro do IAPI.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 469/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma da Quadra de Esportes da rua Domírio São Pedro, no bairro do IAPI.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 450/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito, a construção de uma escola municipal, no bairro da Santa Mônica, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um centro municipal de educação.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 10/03/2017
PIN 431/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Código de Endereçamento Postal -CEP e nome popularmente conhecido "apelido" nas placas de sinalização que constam os nomes das ruas de Salvador, com um maior destaque nos apelidos por serem mais conhecidos pela população.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/03/2016
PIN 332/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de bibliotecas móveis, que deverão circular pelos bairros de Salvador, disponibilizando livros para leitura, bem como a troca e o recebimento de doações de livros.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 21/01/2016
PIN 312/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, na Rua Gilberto Maltez, (Rua do Gás), localizado no Vale das Pedrinhas, bairro do Nordeste de Amaralina, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com CMEI requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 311/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, na Vila Mar, Rua Paulo Sérgio, na localidade da Estrada Velha do Aeroporto, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com CMEI requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 310/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil- CMEI, na Ilha dos Frades, na localidade de Paramana, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com CMEI requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 308/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Unidade Básica de Saúde da Família do Vale das Pedrinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 298/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma do Campo de Futebol do Pistão, localizado na Av. Luis Eduardo Magalhães, no bairro de Pernambués, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015
PIN 297/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma passarela, ligando a Estação da Lapa à Rua Professor França, localizada no bairro dos Barris- Centro, nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma plataforma de acessibilidade segura.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 25/09/2015