Projetos e leis
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Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador; II A designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos de pequeno, médio e grande porte, os eventos e festejos populares como a Festa de Iemanjá, Lavagem do Senhor do Bonfim, Réveillon, Carnaval, entre outros.
Institui e regulamenta as escolas de stand up paddle nas praias do Município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação e Assistência Social Kadoshi.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública no Município do Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa educacional de redução da gravidez na adolescência nas escolas da rede pública em todos os Municípios do Estado da Bahia.
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública e em todos os Municípios do Estado da Bahia, e, em especial no Município do Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal, de Salvador se digne a criar e implementar programa de prevenção e combate ao consumo de drogas na adolescência, utilizando, dentre as ações, o estímulo à prática esportiva nas escolas da rede pública do Município do Salvador.
Indica ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa de assistência às crianças com autismo e a sua família, visando possibilitar o seu desenvolvimento saudável e regular.
Indica ao Exm°. Sr. Governador do Estado da Bahia se digne informar ä todo individuo que receberá aplicação da vacina Sputnik V, que Anvisa não concedeu autorização emergencial para sua utilização.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rock, prioritariamente a ser realizado no dia 28 de junho de 2021, às 10 horas.
Renovação de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA FONTE DA VIDA.
Institui o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas e similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural, aos professores que estejam exercendo suas funções da rede de ensino público e particular do município de Salvador, conforme especifica.
Institui o Programa Leitura nos Ônibus no sistema de transporte público no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de serem instalados OR Codes nas estátuas, museus pontos, locais, e monumentos turísticos do Município de Salvador.
Dispõe sobre a Criação de Zonas Especiais de Estacionamento Livre no município, e dá outras providências.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma Prefeitura-Bairro específica para o Centro Histórico.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar um programa no qual pessoas possam auxiliar nas atividades escolares da rede municipal de ensino, voluntária e gratuitamente, como Amigos da Escola .
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne reformar a Escola Municipal Escola Municipal José Calazans Brandão da Silva, na Rua do Futuro, n. 140, no bairro da Santa Cruz, a fim de beneficiar a comunidade com uma Escola Municipal requalificada.
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito do Município do Salvador se digne a criar uma norma regulamentando o exercício da atividade dos pintores tribais no Centro Histórico.