Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Campo de Futebol do Araguaia, no bairro de Pernambués, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra de Esportes da Nova República, no bairro do Nordeste de Amaralina, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de lazer e entretenimento requalificado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de filtros de bueiros, no Município, a fim que sejam reduzidas as enchentes causadas pelo acúmulo de lixo nos bueiros e galerias pluviais e atenuar alagamentos durante as fortes chuvas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implantação dos Jogos da Primavera e as Olimpíadas Estudantis nas Escolas do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que nomeie o Mercado de Periperi com o nome do Vereador José Pires Castello Branco, em reconhecimento a todo o seu trabalho e dedicação durante os oito mandatos dedicados ao subúrbio ferroviário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a requalificação e ordenamento da feira do Nordeste de Amaralina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um CRAS- Centro de Referência e Assistência Social, na Rua Dalmiro de São Pedro, nº 355, IAPI, Salvador- Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, se digne a aumentar o efetivo de funcionários disponibilizados aos serviços de obtenção de certidões de óbito, seja no horário normal de funcionamento, e, principalmente durante os plantões de feriado e fim de semana.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto, seja elaborado e encaminhado à Câmara Municipal de Salvador, Projeto de Lei de Incentivo Fiscal.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de "pista de arrancada", a qual funcionará para disputa de eventos automobilisticos oficiais supervisionados pela federação competente, bem como trienamento desse esporte pelos jovens da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a celebrar convênio com o Governador do Estado da Bahia e o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a fim de instituir um programa de mutirão de registro de imóveis nos bairros periféricos e de baixa renda no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da Praça da Lagoa dos Patos, localizada entre as Ruas Piauí e Maranhão, no Programa Verde Perto.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que suspenda o Projeto de Implantação da Arena Castro Alves negociando com o Ministério do Turismo a realocação da verba para a recuperação dos espaços culturais dos antigos Cines Pax, Jandaia e Excelsior.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, definir um novo regime de gestão para o Mercado Modelo, com a Administração Direta pela Empresa Salvador Turismo S.A ou Secretaria Municipal de Ordem Pública, com imediata nomeação de um administrador técnico.