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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 134/2025Projeto de Resolucao

Concede a Vanessa Pedreira de Freitas Gordilho, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2026
PRE 82/2025Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3506/2025último passo em 24/04/2026
PRE 55/2024Projeto de Resolucao

Concede a Antônio Márcio Pinto Sampaio, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3392/2024último passo em 27/03/2025
PRE 30/2024Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão de Salvador a Antônio Waldez Góes da Silva.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 08/05/2024
PRE 149/2023Projeto de Resolucao

Concede o titulo de Cidadão de Salvador a Júlio Ribas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3324/2024último passo em 25/03/2025
PRE 23/2022Projeto de Resolucao

Concede a Leonardo Silva Prates, a Medalha Thomé de Souza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3123/2022último passo em 16/05/2025
PRE 9/2021Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar da Educação

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Resolução nº 2992/2021último passo em 31/08/2021
PRE 30/2020Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 2984/2020último passo em 11/01/2022
PRE 56/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Dra. Alice Maria Gonzalez Borges.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2469/2015último passo em 09/05/2016
PRE 15/2015Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Inácio Ribeiro Roma Neto.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2417/2015último passo em 15/06/2015
PRE 12/2015Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Edesio Cerviño Duran.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2415/2015último passo em 15/06/2015
PRE 34/2013Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar da Educação.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Resolução nº 2376/2014último passo em 27/10/2014
PRE 27/2013Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Guilherme de Jesus Paulus.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/08/2013