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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
14 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 69/2025Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Infantil e Fundamental.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 52/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baia de Todos-os-Santos e na Orla e investimentos.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 17/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador .

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 101/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a prestação de serviço de Mototaxistas no Município de Salvador, em data a ser definida.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
REP 44/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação de Comissão Especial Temporária de Acompanhamento dos Investimentos na Baía de Todos-os-Santos

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 43/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2023
REP 37/2023Requerimento Especial

Requer-à Mesa, ouvido o Plenário, a Instituição da Frente Parlamentar da Educação Fundamental e Infantil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023
REP 188/2021Requerimento Especial

Requer a criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador e a designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos e privados de pequeno, médio e grande porte, entre outros.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2021
REP 172/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário: I A criação de Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador; II A designação de audiência pública para discutir acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador, em especial: os eventos-teste, eventos públicos de pequeno, médio e grande porte, os eventos e festejos populares como a Festa de Iemanjá, Lavagem do Senhor do Bonfim, Réveillon, Carnaval, entre outros.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 15/02/2022
REP 161/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rock, prioritariamente a ser realizado no dia 28 de junho de 2021, às 10 horas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 08/07/2021
REP 104/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o objetivo de homenagear a Seicho-No-Ie pelo Movimento de Iluminação da Humanidade e Proteção a Natureza.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 29/04/2016
REP 196/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, com o objetivo de comemorar os 120 anos de Amizade Japão-Brasil.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/11/2015
REP 122/2015Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de felicitar a Rede Bahia de televisão pelos seus 30 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia e à imagem da Capital.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2015
REP 93/2014Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, para comemorar o Dia do Profissional de Eventos no Município de Salvador.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 26/05/2014