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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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12 proposições de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
RUP 60/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Escola Comunitária AMAR.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 09/11/2023
RUP 52/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da CASA PIA E COLÉGIO ÓRFÃOS DE SÃO JOAQUIM.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2023
RUP 25/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação das Irmãs Terziárias Francescanas Regulares de Todos os Santos.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 22/2022Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação de Educação Comunitária de Mãe para Mãe.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 9/2022Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Núcleo de Valorização à Mulher - NUVAN.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 18/10/2022
RUP 30/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal do Instituto de Educação e Assistência Social Kadoshi.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 06/10/2021
RUP 22/2021Requerimento de Utililidade Publica

Renovação de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA FONTE DA VIDA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 26/07/2021
RUP 36/2020Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob o nº 28.398.143/0001-12, com sede e foro na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 10E, casa, Jardim Lobato, Bairro: São Caetano, CEP- 40390-370, Salvador-Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 32/2020Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
RUP 17/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação do Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 16/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente Recreativa e Creche Escola Comunitária Criança Feliz da Grande Sussuarana - ABCEGS.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/11/2016
RUP 8/2016Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Seção Bahia-ABIH-BA.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/11/2016