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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
13 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 127/2026Mocao

Aplausos em exaltação ao aniversário de 388 anos do bairro de Plataforma, em Salvador/BA, celebrado em 16 de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 19/08/2026
MOC 291/2025Mocao

Aplausos pelo Dia do Biomédico

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 02/02/2026
MOC 161/2024Mocao

Pesar pelo falecimento de Francisco Moreira da Silva, dono do restaurante Porto Moreira.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2024
MOC 85/2023Mocao

Aplausos ao Bispo Bruno Leonardo pela realização do culto Visita do Profeta na Arena Fonte Nova.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 82/2023Mocao

Aplausos em razão do aniversário de 87 anos da Igreja Batista Jerusalém.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 24/10/2023
MOC 63/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do Dr. Isaias Andrade Lins Filho.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 304/2022Mocao

Congratulação e aplausos à Chapa 02 Tecer pelo resultado conquistado nas urnas do processo eleitoral para gestão do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-7) para exercício da gestãpo do quadriênio 2022-2026.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2023
MOC 45/2022Mocao

Aplausos ao União Brasil, pela oficialização da sua criação, bem como pelo natural e imediato protagonismo do partido político no cenário nacional.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2024
MOC 88/2021Mocao

Repúdio ao Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário Estadual da Saúde em razão do ato de misoginia e agressão verbal à chef de cozinha Angeluci Figueredo.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2025
MOC 24/2020Mocao

Aplausos às Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia (PC/BA e PM/BA), pela manutenção da ordem, demonstração de coragem e relevância social na missão de ajudar os cidadãos da capital soteropolitana a prevenir e combater o coronavírus e implantar medidas de isolamento social, exercendo com louvor o papel de força pública ainda que diante de calamitosa situação de emergência

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 65/2018Mocao

Repúdio ao veto do governador Rui Costa ao projeto de lei 21861/2016.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 131/2017Mocao

Congratulações à Igreja Batista dos Mares pelos seus 99 anos de fundação.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 38/2015Mocao

Congratulações à Igreja Batista dos Mares pelos seus 97 anos de fundação.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2015