Projetos e leis
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, BRUNO SOARES REIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE TÉCNICA PARA A DENOMINAÇÃO DA "UNIDADE DE SAÚDE DR. GIZO" À ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DE PLATAFORMA, LOCALIZADA NA RUA FORMOSA DO SÃO JOÃO, NO BAIRRO DE PLATAFORMA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, COM O BOBJETIDO DE HOMENAGEAR O DR. GIZO, MÉDICO QUE DEDICOU SUA VIDA À COMUNIDADE, CLINICANDO POR QUASE UM SÉCULO E TORNANDO-SE FIGURA SINGULAR E DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO PARA A SAÚDE LOCAL.
Indica ao Exmo. Prefeito a implementação da Estação Dignidade, espaço com estrutura em contêiner com cabines sanitárias para banho e higienização de vestimentas às pessoas em situação de rua e demais vulnerabilidades sociais, sendo facultado o firmamento de parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de garantir dignidade da pessoa humana em exaltação preconizada pela Carta Magna de 1988.
Indica ao Sr. Exmo. Prefeito, que através da Secretaria de Saúde do município ofereça, gratuitamente, aos portadores de fibromialgia os medicamentos Cloridrato de Tramadol e Tramueel.
Indica ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de pisos cinéticos, em áreas públicas de grande circulação de pedestres, com o objetivo de fomentar a geração de energia limpa, promover a inovação tecnológica no espaço urbano, incentivar a conscientização ambiental da população e contribuir para o reposicionamento de Salvador como cidade referência em sustentabilidade e modernização urbana no cenário nacional.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade técnica e financeira para a criação e implementação de um Mutirão Municipal de Alfabetização, com o objetivo de combater o analfabetismo e promover a inclusão social de jovens, adultos e idosos, por meio da oferta de educação básica.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, que determine a criação e implementação do Programa de Educação Financeira para Adultos, com o objetivo de capacitar a população adulta do município, bem como desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à gestão consciente de recursos financeiros.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de restaurante popular no bairro de São Cristóvão, nesta capital
Indica ao Exmo. Prefeito o estudo de viabilidade de construção de biblioteca municipal no bairro de Cajazeiras XI, na cidade de Salvador, com o objetivo de promover acesso à educação às gerações presentes e futuras.
Ao Exmo. Prefeito a inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas maternidades municipais, bem como os estabelecimentos, unidades e centros de saúde e casas de parto que oferecem a especialidade, com o objetivo de promover às parturientes com deficiência auditiva durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito a implementação do Espaço de Atenção ao Cordeiro nos circuitos Dodô e Osmar com o fito de proporcionar abrigamento, acolhimento e valorização dos profissionais cordeiros especialmente no período prévio à saída dos blocos de corda do Carnaval de Salvador como expressão da preocupação e cuidado da municipalidade com o bem-estar da integralidade dos componentes deste singular e relevante grupo de trabalhadores.
Ao Exmo. Prefeito implementar o Projeto Cinema ao Ar Livre, exibições itinerantes em parques e praças públicas, com acesso gratuito, para proporcionar diversão e cultura de forma igualitária a população soteropolitana, bem como, valorizar a produção do cinema nacional com a exibição de curta-metragens de escolas de cinema brasileiras antes das sessões. Visando, democratizar o acesso ao cinema no município e proporcionar o enriquecimento cultural da população;
Ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para fins de fomento ao acesso de pessoas neurodiverventes, de forma gratuita, durante a passagem de som, em shows e eventos realizados no município de salvador, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão a população do município de Salvador;
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo e aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Programa Municipal Meu Bairro Empreendedor, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento do empreendedorismo local, permeando a requalificação de vias urbanas, remodelamento do tráfego regional, construção de novas estruturas para melhor desempenho do comércio, capacitação dos comerciantes da região com a instalação de centro de formação fixo na localidade com o fito de impulsionar a renda local e favorecer o desenvolvimento econômico da cidade de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor nos Prédios no Conjunto Estrela, no bairro de Cajazeiras XI, sendo este caracterizado enquanto desdobramento do Morar Melhor voltado à recuperação de estrutura edílicas cujos moradores apresentem contexto de hipossuficiência econômica, promovendo aos soteropolitanos o bem-estar, salubridade e dignidade em sua habitação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador, com o objetivo de homenagear uma figura essencial para a população vulnerável da cidade de Salvador, sobretudo ao bairro de São Cristóvão. Reconhecendo historicamente seus feitos e sua colaboração para toda sociedade soteropolitana.
Indica ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a construção de um teatro municipal, com o objetivo de integrar ao município um local para o desenvolvimento de eventos, ensaios, projetos culturais inovadores e criativos, cujo o acesso seja amplamente abrangente a toda população e o custo de aluguel do espaço seja módico, contendo toda estrutura necessária para o exímio funcionamento do estabelecimento.
Ao Exmo. Prefeito a instituição da obrigatoriedade da formação de quantitativo mínimo de funcionários capacitados em noções de primeiros socorros nas instituições de ensino público no Município de Salvador, cujo objetivo é garantir segurança à saúde dos jovens, evitando morte acidental ou sequelas graves;