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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
11 proposições de Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 103/2026Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em homenagem aos 25 anos de episcopado, Jubileu de Prata episcopal, do Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela trajetória de dedicação, fé e serviço à Igreja Católica.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 13/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Revisão de Legislações Antigas e Obsoletas.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 118/2024Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas nesta municipalidade com legitimidade de representação, bem como seus associados, como forma de congratulação e reconhecimento ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, celebrado em 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 229/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas no município ed Salvador como forma de consagração ao dia nacional dos profissionais no dia 13 de outubro.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 72/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão de Especial de Fomento à Economia Criativa.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Desenvolvimento Econômico e Social

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2023
REP 201/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 (cinquenta) anos da regulamentação da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional no Brasil, em data e hora a serem definidos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 09/10/2019
REP 106/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Mulheres & Ancestralidade para exaltação dos valores e conquistas femininas, bem como reconhecimento do valor histórico, cultural e social de sua ancestralidade.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 25/03/2019
REP 110/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem à Igreja Batista dos Mares, a ser realizada em data e horário a serem definidos posteriormente.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2018
REP 98/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem às Comunidades Tradicionais, a ser realizada em data a ser definida posteriormente, no mês de abril.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 03/04/2018
REP 108/2015Requerimento Especial

Requer a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com objetivo de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet, em razão das elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 20/03/2015
REP 144/2014Requerimento Especial

Requer a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito com objetivo de fazer investigação acurada, sobre as atividades e os serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel, fixa, TV a cabo e Internet, em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como aos graves problemas que diuturnamente a população do Município de Salvador enfrenta por causa da má qualidade na prestação dos serviços referidos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2014