Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de que sejam adotadas providências para a construção de Portais de Entrada da Cidade de Salvador, nas principais vias de acesso ao Município, especialmente na BR-324 e na Paralela, destinados à identificação da Capital Baiana, recepção dos visitantes e fortalecimento da identidade cultural e turística do Município.
Indica ao Poder Executivo Municipal de Salvador a adoção de providências para que sejam ofertadas sessões de Pilates em unidades de saúde, academias da saúde e/ou espaços públicos municipais, com o objetivo de promover a saúde, prevenir doenças, ampliar a qualidade de vida e melhorar o bem-estar físico e mental da população soteropolitana.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam adotadas providências no sentido de conceder isenção das taxas municipais incidentes sobre pequenos eventos, culturais, esportivos, recreativos ou de entretenimento, com público estimado de até 500 (quinhentas) pessoas, realizados no Município de Salvador.
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico para a construção de um Teatro Municipal.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para a implantação de grafites artísticos nas encostas da cidade, com representações temáticas sobre a história e cultura dos respectivos bairros.
indica ao Poder Executivo Municipal o fortalecimento das parcerias entre o Município de Salvador e entidades sociais e comunitárias sem fins lucrativos, visando à regularização institucional e à ampliação das ações nas áreas de assistência social, educação e cidadania.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja concedido descontos para mães atípicas nas corridas realizadas por aplicativos com destino as clinicas e hospitais.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da construção de uma passarela ligando a Rua Bartolomeu Dias, situada no Bairro de Dom Avelar a Estação do Metrô situada bairro de Águas Claras
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da oferta de banho e tosa gratuito para os pets cujo seus tutores estejam em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.
implantação da sinalização horizontal de todo Centro Administrativo da Bahia, sendo ainda, o local demarcado para treinamento dos ciclistas, aos domingos, das 16h00min às 03h00min
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, interdição ao Centro Administrativo da Bahia, aos domingos, para a pratica esportivas, como: ciclismo, patins, skate, corridas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano
INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja realizado estudos técnicos para a implementação de ciclovia no bairro de cajazeiras, nas ruas principais, de forma que crie uma integração de ciclo faixas no bairro, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizado estudos técnicos para a reforma e ampliação da Escola Municipal Cecilia Meireles, em Castelo Branco, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Ótica Popular no município de Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador que utilize junto ao SIMM a reserva de vagas de trabalho e estágio para mulheres que sofreram qualquer tipo de violência doméstica mediante comprovação com denúncias feitas nas delegacias especializadas de Salvador.
Indica ao Prefeito de Salvador que junto a Secretaria de Cultura e a SALTUR viabilize a contratação de artistas de baixa renda para apresentações online, através de (LIVE).