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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
110 proposições de Clistenes Bispo · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 135/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Regularização das Instituições Sociais Esportivas de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
PRE 12/2025Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3442/2025último passo em 14/05/2025
PIN 11/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja criado o Hemocentro Municipal de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
PLE 15/2025Projeto de Lei

ISENTA OS PERMISSIONARIOS DE TRANSPORTES ESCOLAR, MOTOTAXISTAS E TAXISTAS, EM POSSE DOS SEUS RESPECTIVOS VEÍCULOS, DEVIDAMENTE PADRONIZADOS, DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE SALVADOR ZONA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 10/06/2025
PLE 184/2024Projeto de Lei

Denomina Praça Lauriano Barbosa da Silva a Praça ACM Arte Cultura e Movimento, situada na Rua Barbarindo Gonçalves Magalhães no bairro de São Caetano, neste município.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 163/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja concedido descontos para mães atípicas nas corridas realizadas por aplicativos com destino as clinicas e hospitais.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 158/2024Projeto de Indicação

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja implantada uma UPA 24 horas no Bairro de Cajazeiras

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PIN 138/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto aos órgãos competentes, estudo técnico, para que sejam adotadas diligencias necessárias a fim de que seja vetada a cobrança das refeições nos restaurantes populares desta capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 137/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da construção de uma passarela ligando a Rua Bartolomeu Dias, situada no Bairro de Dom Avelar a Estação do Metrô situada bairro de Águas Claras

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2026
PRE 60/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Leonardo Alves de Souza

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3397/2024último passo em 27/03/2025
PIN 69/2024Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretaria competente, estudo técnico, para viabilidade da oferta de banho e tosa gratuito para os pets cujo seus tutores estejam em situação de vulnerabilidade social inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
RUP 25/2024Requerimento de Utililidade Publica

Requerimento de declaração de utilidade pública municipal da entidade Associação Educacional e Cultural Estação Criança, CNPJ 31.907.996/0001-47, com sede e foro nesta Capital.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2025
PRE 42/2024Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Cristiano Ferreira dos Santos

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3376/2024último passo em 24/03/2025
PIN 50/2024Projeto de Indicação

implantação da sinalização horizontal de todo Centro Administrativo da Bahia, sendo ainda, o local demarcado para treinamento dos ciclistas, aos domingos, das 16h00min às 03h00min

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PRE 37/2024Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Richard Daddy Owubokiri.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria

Resolução nº 3369/2024último passo em 24/03/2025
PLE 75/2024Projeto de Lei

"Denominada Escola Municipal Joselita Capinan , a Escola Municipal do Calabetão, situada na Rua Cleriston Andrade, s/n, Calabetão"

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 01/07/2025
PIN 43/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, interdição ao Centro Administrativo da Bahia, aos domingos, para a pratica esportivas, como: ciclismo, patins, skate, corridas.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 42/2024Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de uma UBS Unidade Básica de Saúde no Bairro São Caetano

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
REP 249/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a importância da Mídia Comunitária em Salvador, a ser realizada no dia 06 de dezembro do presente ano, às 9h da manhã, nesta Câmara Municipal.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
PIN 274/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que seja realizado estudos técnicos para a implementação de ciclovia no bairro de cajazeiras, nas ruas principais, de forma que crie uma integração de ciclo faixas no bairro, no município de Salvador.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025