Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre atendimento prioritário a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue em repartições públicas, hospitais, agências bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município do salvador,
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a secretária competente, estudo técnico, para implantação do Restaurante Popular no Bairro de Cajazeiras.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de fundação do Colégio Sartre-COC, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo técnico para implantação do Prato Amigo na comunidade de Jaguaripe no bairro de cajazeiras
Declara de utilidade pública municipal da Associação Educacional e Cultural Estação Criança
Declara a utilidade pública municipal do Centro Cultural de Educação e Desenvolvimento das Comunidades - FENIX.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da OAF.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, denominado Cidade Vigiada , e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais - DII.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Diego Luiz Lima de Castro.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão.
Denomina de Antônio Carlos Magalhães, o novo Centro de Convenções do Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Joaquim Nery Filho.
Requer a implantação da Comissão Especial de Inquérito, para que se possa apurar os fatos ocorridos no acidente na Baia de Todos os Santos que vitimou 19 pessoas, no dia 24 de agosto, requerendo ainda a admissão de todos os meios de prova admitidas no direito por ser de justiça.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Técnico Vagner Carmo Mancini.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam feitos estudos técnicos através da Secretaria Municipal do Trabalho Esporte e Lazer, em parceria com o Ministério do Esporte do Governo Federal, com o fito de ser instalado em nossa cidade um GINÁSIO DE ESPORTE, onde possam ser realizados eventos de médio e grande porte.
Indica ao Exmo . Sr. Prefeito, que seja viabilizado estudo técnico no sentido de criar um plano de mobilidade urbana para o bairro de São Caetano.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizado estudo técnico no sentido de implantar um monotrilho ligando o Campo da Pólvora até o Elevador Lacerda.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam viabilizados estudos técnicos para a construção de Viadutos no Largo do Tanque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam viabilizados estudos técnicos para que seja implantado o BRT de Cajazeiras até a Estação Pirajá.