Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial de Fiscalização e Acompanhamento da Fila da Regulação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Regularização das Instituições Sociais Esportivas de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a importância da Mídia Comunitária em Salvador, a ser realizada no dia 06 de dezembro do presente ano, às 9h da manhã, nesta Câmara Municipal.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 50 anos de fundação do Colégio Sartre-COC, no município de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da OAF.
Requer a implantação da Comissão Especial de Inquérito, para que se possa apurar os fatos ocorridos no acidente na Baia de Todos os Santos que vitimou 19 pessoas, no dia 24 de agosto, requerendo ainda a admissão de todos os meios de prova admitidas no direito por ser de justiça.
Requer a constituição de Comissão Especial da Reforma Política.
Requer criação e instalação da Comissão Temporária de Segurança Pública.
Requer S. Especial, em data e horário a serem marcados, com o objetivo de discutir os serviços de abastecimento e saneamento básico prestados pela EMBASA nesta capital