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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 224/2015Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal dos Motociclistas e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8873/2015último passo em 08/09/2015
PLE 220/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Federação de Capoeira da Bahia (FECABA).

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8916/2015último passo em 03/11/2015
PLE 207/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Instituto Pedro Barbosa.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8832/2015último passo em 08/09/2015
REP 178/2015Requerimento Especial

Requer, S. Especial, com data e horário a serem marcados, em comemoração ao Dia do Motociclista.

Luiz Carlos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 23/07/2015
PLE 153/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira enquanto expressão cultural e esportiva, e seu caráter educacional e formativo, e permite o estabelecimento de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino municipais, públicos ou privados.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9072/2016último passo em 16/08/2016
PIN 175/2015Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete norma determinando que os policiais não possam mais mexer na cena do crime, e portanto não possam mais prestar socorro às vítimas de ações policiais. Além disso que fiquem impedidos de utilizar o recurso administrativo conhecido como auto de resistência, ou resistência seguida de morte, garantindo assim que todos os casos em que existam vítimas sejam investigados na forma da lei.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/09/2015
PLE 142/2015Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de guaritas elevadas nos estacionamentos privados com mais de 1000 m² de área total, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 69/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Beneficente João, Maria e Você.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8779/2015último passo em 27/05/2015
PLE 30/2015Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Cantinho Ação de Amor.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8742/2015último passo em 06/05/2015
PLE 289/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação CONAJA- Conselho Nacional de Justiça Arbitral.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8787/2015último passo em 27/05/2015
PLE 268/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Instituto Protege Direitos Humanos.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8757/2015último passo em 06/05/2015
MOC 48/2014Mocao

Congratulações ao trabalho dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/02/2015
MOC 41/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2015
PIN 239/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, implantação de infraestrutura de acessibilidade nas imediações da lagoa do Abaeté.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/08/2015
PLE 229/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Projetos Salva Vidas.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8760/2015último passo em 06/05/2015
PLE 228/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Ação e Restauração da Criança e Adolescente - ARCA.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/04/2015
REP 138/2014Requerimento Especial

Requer, S. Especial, com dia e horário a serem marcados, com o tema: 18 de Novembro, Dia do Conselheiro Titular.

Luiz Carlos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 03/12/2014
PIN 235/2014Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de postos de serviço da Guarda Municipal no bairro Santo Antônio Além do Carmo.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/05/2015
PLE 226/2014Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal a Associação Igreja do Evangelho Quadrangular.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 8715/2014último passo em 06/04/2015
MOC 38/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia das Crianças.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/02/2015