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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
258 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 82/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para realização da Jornada de Tecnologia de Salvador , onde estudantes das escolas municipais e profissionais do campo da tecnologia da informação possam se encontrar, em espaço apropriado, para que os jovens tenham contato com as novas tecnologias e com as profissões correlatas a esse campo.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
REP 99/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 98/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Pastor, comemorado no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 97/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 96/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 95/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 94/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao aniversário de 72 anos da Associação Brasileira de Odontologia - ABO.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 93/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
REP 92/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que este ano completa 29 anos no dia 13 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 04/04/2019
PRE 38/2019Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senhor Adailton Maturino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2784/2019último passo em 30/04/2019
MOC 15/2019Mocao

Aplausos pelo trabalho da Unisocial, que realizou, no último dia 16 de fevereiro, importantes ações sociais em diversas comunidades pelo Brasil inclusive em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PRE 29/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira

Luiz Carlos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Ordem do Diaúltimo passo em 08/04/2020
PRE 28/2019Projeto de Resolucao

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude

Luiz Carlos (Republicanos) · Frente Parlamentar

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2019
REP 143/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Mídia Social, comemorado no dia 30 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 28/11/2018
PLE 160/2018Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da realização de teste auditivo em todos os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2019
PRE 49/2018Projeto de Resolucao

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao pastor Severino Jasmelino dos Santos.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Resolução nº 2703/2018último passo em 03/12/2018
PRE 36/2018Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica.

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2670/2018último passo em 18/07/2018
PLE 90/2018Projeto de Lei

Denomina praça Mestre Canjiquinha, um logradouro público desta Cidade.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 89/2018Projeto de Lei

Denomina praça Mestre Waldemar, um logradouro público desta Cidade.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9394/2018último passo em 14/12/2018
PLE 65/2018Projeto de Lei

Altera a Lei nº 8.908/2015, que estabelece direitos, princípios e diretrizes das políticas públicas em defesa da juventude, no município do Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9373/2018último passo em 18/07/2018