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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 239/2026Mocao

Aplausos pela passagem do Dia Nacional da Música Gospel em 9 de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 23/09/2026
MOC 152/2026Mocao

Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UniSocial, projeto mantido pela Igreja Universal que realiza ações contra a insegurança alimentar.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 151/2026Mocao

Aplausos ao trabalho realizado pelo grupo UNP- Universal nos Presídios no primeiro quadrimestre de 2026.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 18/06/2026
MOC 25/2025Mocao

Aplausos pelo trabalho social realizado pela Casa da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 21/2025Mocao

Aplausos pela realização da quarta edição do projeto Driblando a Fome .

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 68/2019Mocao

Repúdio pelo ato de vandalismo cometido por integrantes do grupo "Marcha Incomode", que, no último dia 18/06, picharam as paredes e muros de duas unidades da Igreja Universal do Reino de Deus no bairro do Lobato com frases ofensivas e ameaçaram seus membros impedindo seu acesso aos templos religiosos, em claro ato de intolerância religiosa.

Luiz Carlos (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 29/2019Mocao

Aplausos pela ação do Ministério Público do Estado da Bahia e do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber) em pedir a remoção de conteúdos relacionados à boneca Momo de sites ligados ao Google, como o Youtube, e do WhatsApp.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 23/2019Mocao

Pesar pelos jovens mortos pelos dois atiradores que invadiram a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo na manhã do dia 13 de março de 2019.

Luiz Carlos (Republicanos) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 15/2019Mocao

Aplausos pelo trabalho da Unisocial, que realizou, no último dia 16 de fevereiro, importantes ações sociais em diversas comunidades pelo Brasil inclusive em Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 48/2014Mocao

Congratulações ao trabalho dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares de Salvador.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/02/2015
MOC 41/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/04/2015
MOC 38/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia das Crianças.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/02/2015
MOC 37/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Soldado.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/02/2015
MOC 36/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/05/2015
MOC 35/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia do Adolescente.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/05/2015
MOC 34/2014Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/05/2015
MOC 29/2014Mocao

Aplausos pelo Dia Internacional da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/05/2015
MOC 48/2013Mocao

Congratulação à Igreja Universal do Reino de Deus, que completa 36 anos de fundação em 9 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 04/10/2013