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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
55 proposições de Luiz Carlos · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 107/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 106/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 129/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem aos 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus, comemorado anualmente no dia 9 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 128/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 127/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Municipal do Motociclista, comemorado anualmente no dia 27 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 126/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Pastor, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 125/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia da Força Jovem Universal, comemorado anualmente no segundo sábado do mês de janeiro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 76/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 97/2024Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 100 anos da Rádio Sociedade da Bahia, fundada em 24 de março de 1924, em data e horário a serem posteriormente agendados.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 129/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia Municipal do Motociclista, comemorado no dia 27 de julho e regulamentado pela Lei Municipal 8873/2015.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 128/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, comemorada anualmente no dia 23 do mês de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 127/2022Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para homenagear o Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 23/11/2022
REP 90/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao trabalho da agremiação juvenil Help, que auxilia a juventude na luta contra a automutilação, traumas, medos, complexos, bullying, depressão.

Luiz Carlos (Republicanos) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 84/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao 9º aniversário da declaração da Roda de Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO no dia 26 de novembro de 2011.

Luiz Carlos (Republicanos) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 83/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem à 16ª Caminhada do ECA, institucionalizada através da Lei Municipal nº 8638/2014.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 52/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 46/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 43/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Nacional da Juventude, oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002.

Luiz Carlos (Republicanos) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 182/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, para concessão do Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal.

Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2019
REP 146/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de discutir o aumento de casos de automutilação entre crianças, adolescentes e jovens, principalmente entre os estudantes.

Luiz Carlos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019