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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
147 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 146/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às trancistas e em reconhecimento ao impacto econômico e financeiro de sua atividade na cidade de Salvador, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Ordem do Diaúltimo passo em 10/11/2026
REP 140/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário do Xangô de Ya Irenia Bamboche, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
REP 138/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de iniciação de Cleusa Maria Mercês Costa (Terreiro Unzo Gunzele Kuna Nzambi), em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 13/08/2026
REP 119/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com o tema: Oscar Santana - 60 anos fazendo fita (histórias do cinema na Bahia) , em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 117/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 10 anos do Programa Voz do Axé, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 17/06/2026
REP 102/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal das Ações Afirmativas, em data e horário a ser posteriormente marcada.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 92/2026Requerimento Especial

Requeiro, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 44 anos da Quadrilha Junina Forró do ABC, fundada em 09 de maio de 1982, a ser realizada em data e local a serem definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 88/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 20 anos de sacerdócio de Bàbá Mamba (Jeferson Souza de Jesus), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 63/2026Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe América de Oyá, do Terreiro Ilê Axé Ogunjá Tiluaiê Orubaia, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/05/2026
REP 266/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 40 anos de ordenação sacerdotal do Padre Édson Menezes, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 243/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 80 anos de iniciação do babalorixá Air José e aos 64 anos de fundação do Ilê Odô Ogê Terreiro Pilão de Prata, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Reparação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 223/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos do Grupo Escoteiro Duque de Caxias, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 221/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos de iniciação do Babalorixá Gonçalo Rodrigues do Terreiro Ilê Áse Omin Arin Massun., em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 220/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração aos 50 anos dos Escoteiros da Bahia, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 209/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao centenário do intelectual negro Clóvis Moura, nascido em 10 de junho de 1925, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 208/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 45 anos do Centro Espírita Lar João Batista, fundado em 16/04/1980, com data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 191/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em celebração ao aniversário de 20 anos, a ser realizado em 04/07/2025, do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia NAFRO, em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 190/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Ciência e Tecnologia (3ª semana do mês de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 189/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal da Dança Afro (12 de outubro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
REP 188/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-1 e HTLV-2 (28 de setembro), em data e horário a ser posteriormente definido.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025