Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edvaldo Mendes Araújo, conhecido popularmente como Zulu Araújo.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da instituição Associação de Apoio ao Jovem Especial AAJESP.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao órgão responsável que decore o Elevador Lacerda no dia 28 de setembro de 2022 com luzes nas cores Vermelha e Branca em alusão ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e II
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Fisco, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e a Cidade de Praia capital de Cabo Verde.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira (AMAFRO).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que institua a criação da Rota Cultural, História e Musical do Samba Junino.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de fundação do Centro de Valorização da Vida CVV, a ser realizada em dia e horário posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 34 (trinta e quatro) anos de fundação da UNEGRO - União de Negras e Negros pela Igualdade.
Aplausos pela iniciativa do Parque Shopping Bahia por informar que as pessoas podem usar os banheiros do local de acordo com sua identidade de gênero
Aplausos pelo tombamento do Terreiro Okutá de Ògún, mais conhecido como Casa de Ogum.
Pesar pelo falecimento de Angélica Moreira.
Aplausos pelos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Aplausos pela tramitação na ALBA Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei nº 22.845/2018, PL Millena Passos.
Aplausos pela tramitação na Câmara dos Deputados (as) do Projeto de Lei nº 2757/2021, que visa reconhecer o cuidado materno como trabalho e conceder às mães uma justa aposentadoria.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize homenagem ao Professor Ubiratan Castro de Araújo, denominando uma escola estadual com o seu nome.
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial através da Comissão de Cultura, em homenagem aos 40 anos do Forró do ABC.
Requer Sessão Especial em homenagem à memória e o legado da Senhora Maria Eunice Martins Luz, mais conhecida mundialmente como Dona Nicinha do Samba.
Indica ao Exmo. Prefeito, que inclua o jiu-jitsu e a capoeira como disciplinas opcionais nas escolas municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie um programa de prevenção e combate as violências domésticas para Gestantes cadastradas no sistema único de saúde do Município ou que tenham registrado boletim de ocorrência, para que a Ronda Maria da Penha atue com visitas frequentes a essas vítimas.