Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Sessão Especial em comemoração ao 85 anos da Associação Bahiana de Esperanto (ABE).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o tombamento das Quadrilhas Juninas da nossa cidade.
Aplausos a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), pela aprovação das cotas nos cursos de pós-graduação.
Declara a utilidade pública municipal do ILÉ ASÈ YIÉ PONDÀ.
Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.
Requer Sessão Especial em comemoração ao dia Municipal do Fisco.
Cria a Frente Parlamentar Mista Antimanicomial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize periodicamente um censo racial na Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que designe a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para criação do Memorial Jaime Sodré.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Políticas Afirmativas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize anualmente, qualificação sobre racismo e intolerância religiosa, com base na lei municipal nº 9.451/2019 para os servidores públicos da Secretaria de Manutenção da Cidade - SEMAN.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Aplausos pela iniciativa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, em criar a Comissão Permanente da Igualdade Étnico Racial.
Aplausos pelo aniversário de 45 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a contratação em caráter emergencial dos veículos de transportes escolares, como transporte coletivo complementar durante a paralisação/greve dos rodoviários de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.