Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Riachão: O retrato fiel da Bahia , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Pesar pelo falecimento de Lázaro André Oliveira Barbosa.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para que inclua os quilombolas e pessoas em situação de rua no grupo prioritário do Plano Municipal de Imunização (Vacinação contra Covid-19).
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de vigilância patrimonial incluírem nos seus cursos de formação profissional as disciplinas Educação para as Relações Étnico-racial e Combate ao Racismo Institucional, no município de Salvador.
ao Exmo. Sr. Governador que designe a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial - SEPROMI, para que realize convênios e parcerias com a Associação Baiana de Supermercados ABASE, a fim de ministrar palestras, cursos, treinamentos e ações aos seus funcionários com as temáticas: Educação para as Relações Étnico-Raciais e Combate ao Racismo Institucional.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Reparação SEMUR, para que realize convênios e parcerias com a Associação Baiana de Supermercados ABASE, a fim de ministrar palestras, cursos, treinamentos e ações aos seus funcionários com as temáticas: Educação para as Relações Étnico-Raciais e Combate ao Racismo Institucional.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a limpeza, reforma e retomada das atividades do Colégio Estadual Zumbi dos Palmares, localizado no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a substituição dos ônibus convencionais por ônibus com suspensão a ar.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr. Edson Lopes Cardoso
Aplausos pela iniciativa da empresa Magazine Luiza em criar um programa de trainee voltado para negras (os).
Repúdio pelo ato da Defensoria Pública da União DPU em ingressar com ação contra a empresa Magazine Luiza por criação de um programa de trainee voltado para negras (os).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma creche na antiga Casemba, localizada na Rua Athayde Seixas - final de linha do bairro Garcia.
Repúdio pelos ataques virtuais sofridos na audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para discutir os danos ambientais da construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal da Saúde, para que propicie acompanhamento psicossocial e palestras aos servidores municipais - no retorno às suas atividades presenciais -, devido aos impactos à saúde mental decorrentes da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Educação, para que viabilize a implantação das ferramentas disponíveis no site Salvador Escravista, de modo que colabore com o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, prevista na lei nº 10.639/03.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPRE, a fim de que Institua o Prêmio Maria Lúcia, para as Organizações Não Governamentais (ONGs), que atuam na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nomeei uma das escolas municipais a serem inauguradas pelo município de Professor Jorge Portugal, como reconhecimento do legado educacional deixado pelo Mestre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, institua atividades na rede municipal de ensino no mês de julho em alusão ao Julho das Pretas, bem como ao dia 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra, Latina, Americana e Caribenha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Fundação Gregório de Mattos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, para que Institua o Prêmio Riachão de Artes e Cultura Periférica.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, institua atividades na rede pública de ensino no mês de julho em alusão ao Julho das Pretas, bem como ao dia 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra, Latina, Americana e Caribenha.