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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
558 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 131/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 25 anos do Terreiro Ilê Axé Omim J Oba e 40 anos de iniciação no Candomblé Ketú da yalorixá Helenice de Brito, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 128/2019Requerimento Especial

Requer S. Especial em homenagem aos 120 anos da Elevação da Venerável Ordem Terceira do Rosário de Nossa Senhora e às Portas do Carmo, Irmandade dos Homens Pretos, com data e horário a serem posteriormente definidos

Silvio Humberto (PSB) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
MOC 51/2019Mocao

Repúdio pelos atos de intolerância religiosa sofridos pelos praticantes da comunidade Bahá'í

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 271/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe para a Câmara Municipal, Projeto de Lei em caráter de urgência, urgentíssima que preveja a instituição de isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos do Município.

Silvio Humberto (PSB) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 270/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que encaminhe Projeto de Lei que Institua a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Estadual da Bahia em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 99/2019Projeto de Lei

Institui a meia entrada para professoras e professores do Ensino Público Municipal de Salvador em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 201/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale sistema de monitoramento de vídeo nos monumentos que homenageiem símbolos que fazem referência a religiões de matriz africanas, a fim de evitar ataques de intolerância religiosa.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PLE 91/2019Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Dia da Dança Afro.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Lei nº 9543/2020último passo em 14/06/2021
PLE 80/2019Projeto de Lei

Dá novo nome a Escola Municipal Engenho Velho da Federação, que será denominada de Escola Municipal Makota Valdina.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Lei nº 9459/2019último passo em 29/08/2019
PLE 77/2019Projeto de Lei

Denomina de Makota Valdina, um logradouro público desta Cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Denominação de Logradouro

Lei nº 9512/2020último passo em 14/06/2021
PLE 54/2019Projeto de Lei

Denomina de Rua Armandio Nicolau Barcelos, um logradouro público desta Cidade.

Silvio Humberto (PSB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021
MOC 16/2019Mocao

De Pesar pelo falecimento do Sr. Armandio Nicolau Barcelos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 47/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Município de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 46/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação de Casa de Passagem aos Africanos, Latinos, Caribenhos e outros imigrantes que estejam em situação de vulnerabilidade social no Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 36/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação do "Projeto Farmácia Viva", no Estado da Bahia.

Silvio Humberto (PSB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019
RUP 9/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Arte Ger Ação.

Silvio Humberto (PSB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2019
REP 28/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 40 anos do último desfile no carnaval de Salvador do Mestre Nelson Maleiro - O Gigante de Bagdá.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
RUP 74/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Centro Educacional de Ação Social, Cultural e Ambiental Núcleo 21 em Cena.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 09/01/2019
REP 169/2018Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 25 anos do SENUN - Seminário Nacional de Universitários(as) Negros(as),

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 07/11/2018
MOC 122/2018Mocao

Pesar pelo falecimento do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, Moa do Katendê .

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 14/12/2018