Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelo tombamento do Terreiro Okutá de Ògún, mais conhecido como Casa de Ogum.
Pesar pelo falecimento de Angélica Moreira.
Aplausos pelos 180 anos do Conselho Estadual de Educação da Bahia.
Aplausos pela tramitação na ALBA Assembleia Legislativa da Bahia do Projeto de Lei nº 22.845/2018, PL Millena Passos.
Aplausos pela tramitação na Câmara dos Deputados (as) do Projeto de Lei nº 2757/2021, que visa reconhecer o cuidado materno como trabalho e conceder às mães uma justa aposentadoria.
Pesar pelo falecimento do Mestre Cacau do Pandeiro.
Aplausos a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), pela aprovação das cotas nos cursos de pós-graduação.
Aplausos pelos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos de Nelson Maleiro O Gigante de Bagdá.
Aplausos pela iniciativa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, em criar a Comissão Permanente da Igualdade Étnico Racial.
Aplausos pelo aniversário de 45 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Aplausos para o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, por ter realizado a indicação da solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Repúdio pelos atos de racismo e intolerância religiosa cometidos pelo vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Edvaldo Lima (MDB).
Pesar pelo falecimento do compositor Paulo Natividade.
Repúdio pela a prorrogação do Contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A na Malha Centro-Leste.
Pesar pelo falecimento de Lázaro André Oliveira Barbosa.
Aplausos pela iniciativa da empresa Magazine Luiza em criar um programa de trainee voltado para negras (os).
Repúdio pelo ato da Defensoria Pública da União DPU em ingressar com ação contra a empresa Magazine Luiza por criação de um programa de trainee voltado para negras (os).
Repúdio pelos ataques virtuais sofridos na audiência pública convocada pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia, para discutir os danos ambientais da construção em curso de estação elevatória de esgoto na Área de Proteção Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaeté.
Pesar pelo falecimento da professora, fisioterapeuta e militante do movimento negro Senhora Renilda Santana Sampaio.
Repúdio pelos atos de intolerância religiosa sofridos pelos praticantes da comunidade Bahá'í