Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
Acessibilidade e CidadaniaMeio AmbienteDireitos Humanos e JustiçaSegurança / Combate a ViolênciaTransporte e TrânsitoDireitos da MulherEsporte e LazerPlanejamento UrbanoDenominação de LogradouroServiço PúblicoAssistência ao AnimalAdministração e Gestão de PessoaReparaçãoDireitos e Proteção IdosoComunicaçãoFinanças e OrçamentoFrente ParlamentarTurismo e DesportoPrevidência Social
35 proposições de Silvio Humberto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PRE 90/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a Romilza Medrado dos Santos.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2623/2017último passo em 07/12/2017
PRE 89/2017Projeto de Resolucao

Altera o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2639/2017último passo em 13/04/2018
PRE 28/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2568/2017último passo em 08/06/2017
PRE 10/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Adalberto Souza Galvão.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2494/2016último passo em 06/07/2016
PRE 77/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria Lúcia Santos Pereira.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2488/2016último passo em 06/07/2016
PRE 76/2015Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Senhora Vilma Maria dos Santos Reis.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2482/2015último passo em 09/05/2016
PRE 75/2015Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria a Rita de Cássia dos Santos Magalhães.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2471/2015último passo em 09/05/2016
PRE 7/2015Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Joselita Alves Capinam.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2401/2015último passo em 11/05/2015
PRE 38/2014Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Senhora Heloísa Helena de Assis, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/08/2015
PRE 31/2014Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de servidores da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PRE 108/2013Projeto de Resolucao

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Salvador o Fórum de Discussão para a Qualidade da Educação Pública no Município.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2016
PRE 97/2013Projeto de Resolucao

Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2444/2015último passo em 08/09/2015
PRE 59/2013Projeto de Resolucao

Amplia a participação popular no processo legislativo do município de Salvador, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/08/2016
PRE 45/2013Projeto de Resolucao

Institui-se obrigatoriedade da inclusão de interpretes de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Salvador- CMS.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2952/2020último passo em 05/10/2021
PRE 7/2013Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Dantas da Costa.

Silvio Humberto (PSB)

Resolução nº 2302/2013último passo em 30/09/2013