Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Samba Popular.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação Fábrica Cultural.
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação de Moradores de Condomínios do Imbuí AMCI.
Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Arte Ger Ação.
Declara a utilidade pública municipal do Centro Educacional de Ação Social, Cultural e Ambiental Núcleo 21 em Cena.
Renova a utilidade pública municipal da Avante – Educação e Mobilização Social.
Concede o título de utilidade pública municipal para o Núcleo de Assistência Comunitária – NAC BAHIA.
Concede o título de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Primeiro Arco do Garcia – AMPAG.
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Monte Belém e adjacências.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Cultural Natureza Viva.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso.