Projetos e leis
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Requer S. Especial, com data e horário a serem marcados, em homenagem à Luiza Helena Bairros.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Cultural Natureza Viva.
Institui o dia municipal de prevenção e combate ao HTLV-I e HTLV-II.
Requer Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Jayme Guimarães com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que a concessão de licenças para os ambulantes trabalharem no carnaval e em todas as festas populares seja realizada mediante sorteio eletrônico pelo órgão responsável.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize através do órgão responsável a implantação nos terminais de transbordo de ônibus “totens” que reproduzam as informações do aplicativo CittaMobi de forma visual e sonora.
Requer Sessão Especial, para comemorar os 25 (vinte e cinco) anos de existência do Instituto Cultural Steve Biko com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que realize ampla campanha educativa a ser veiculada na (televisão, rádio, placas nas praias com maior incidência, jornais) para a conscientização de banhistas soteropolitanos e turistas sobre o descarte adequado do lixo, inclusive influenciando-os a levar sacolas e os mesmos realizarem o descarte na saída da praia na lixeira mais próxima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize ampla campanha de divulgação dos serviços gratuitos de enterro e cremação afixando material de divulgação nos postos de atendimento das prefeituras, bairros, bem como material especifico para esclarecer os benefícios da cremação.
Moção de Apoio pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2016.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Menino Jesus do Loteamento Arenoso.
Requer Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2016, sobre o Dia do Músico.
Requer S. Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, em comemoração ao Dia do Fisco Municipal de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Corrente do Bem.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize ampla campanha de divulgação da Lei 5.315/97, que possibilita a parada de ônibus urbanos em local mais próximo da residência ou trabalho do usuário, desde que não desvie de sua rota original.
Requer Sessão Especial, com data e horário a serem posteriormente definidos, sobre Empoderamento Feminino Negro.
Requer, a realização de Sessão Especial para homenagear o cantor e compositor soteropolitano Raul Santos Seixas, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica, ao Exmo.Sr. Prefeito, que disponibilize profissional de Educação Física para acompanhar os usuários dos equipamentos de ginástica ao ar livre.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a integração da utilização do sistema de bilhete único do Salvador Card com o Subsistema de Transporte Especial Complementar STEC.
Renova a utilidade pública municipal da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.